Motivo de debates e
conflitos internos desde o início dos anos 2000, o acordo entre Brasil e
Estados Unidos para utilização da base aérea de Alcântara, no Maranhão, pode
estar prestes a sair. De acordo com o ministro da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, a conversa entre os dois países está
“bem adiantada” e o contrato resultante deve respeitar totalmente a soberania
nacional.
O ministro conta com o apoio da Força
Aérea Brasileira e espera ver o contrato de utilização servindo para acelerar a
indústria aeroespacial brasileira, principalmente no que toca a colocação de
satélites em órbita. Além disso, a expectativa é de uma arrecadação anual de R$
140 milhões somente em taxas de lançamento, por meio de uma dinâmica semelhante
à usada por aeroportos, que alugam vagas para decolagem de aviões e cobram por
isso.
Segundo Pontes,
falando durante a posse do novo comandante do Exército, Edson Pujol, em
Brasília (DF), uma empresa estatal deve ser criada para dar mais agilidade às
parcerias e contratos com outros países. A Alada, como deve se chamar, tem
custo inicial de R$ 1 milhão e deve servir para arrecadar as taxas de
utilização do Centro de Lançamento de Alcântara, além de reinvestir esse
dinheiro no programa espacial nacional. Esse caminho, também, não exigiria a
realização de licitações, reduzindo a burocracia envolvida.
Falando à imprensa,
o ministro da ciência disse que a proteção à soberania nacional será firmada em
contrato, sem nenhum tipo de comprometimento. O acordo entre Brasil e Estados
Unidos ainda não estaria pronto, apesar de em andamento, e teria que passar por
aprovação do Congresso Nacional para entrar em vigor. Pontes, entretanto,
evitou falar sobre detalhes, afirmando que eles serão divulgados no momento da
assinatura pelo presidente Jair Bolsonaro.
Fruto de tensões internacionais desde
o início dos anos 2000, a parceria entre Brasil e Estados Unidos para uso da
base de Alcântara foi iniciada ainda na gestão de Fernando Henrique Cardoso. Em
2003, entretanto, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou a
assinatura do contrato, que previa a criação de uma área de livre trânsito no
Maranhão, fora da autoridade do governo brasileiro, um termo que afetaria a
soberania nacional.
As tensões continuaram ao longo dos
anos seguintes, com direito à divulgação de documentos confidenciais, em 2011,
pelo WikiLeaks.
Nas comunicações diplomáticas, a Casa Branca afirma estar tomando ações para
impedir o desenvolvimento do programa espacial e de energia nuclear do Brasil,
como retaliação à quebra do acordo relacionado a Alcântara. Pressões sobre
países aliados e sanções teriam sido realizadas, nos bastidores, pelo governo
americano.
Pontes não entrou nesse mérito
durante sua fala. Entretanto, elogiou a venda da Embraer para a Boeing, em outro acordo
citado por críticos como uma quebra na soberania nacional, e disse que uma das
prioridades de sua gestão diante da pasta é fomentar o ensino de ciência e
tecnologia nas escolas, desde o ensino fundamental até o médio, em uma parceria
também em andamento com o Ministério da Educação.
Fonte: Folha de S.Paulo
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