Mostrando postagens com marcador Governo. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Governo. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 23 de julho de 2019

Venezuela diz que apagão foi causado por “ataque eletromagnético”


A Venezuela sofreu na tarde de ontem (22) um apagão que deixou pelo menos 16 dos 23 estados do país e milhões de pessoas na completa escuridão. Assim como já aconteceu em março deste ano, o governo de Nicolás Maduro atribuiu o blecaute aos seus oponentes. Ele disse ter sofrido um “ataque eletromagnético” no sistema de fornecimento de energia.

“Aqueles que atacaram sistematicamente o nobre povo da Venezuela, de todas as formas, voltarão a ser confrontados com a coragem que nós, os filhos do nosso libertador Simon Bolívar, demonstramos diante das dificuldades”, afirmou o ministro das Comunicações, Jorge Rodríguez, em comunicado apresentado na TV estatal. Não houve explicações técnicas sobre o que seria tal “ataque eletromagnético”.

O fornecimento começou a voltar ao normal pouco antes da madrugada desta terça-feira (23) e o ministro do Poder Popular para a Energia Elétrica, Freddy Brito, afirmou que o governo “ativou o Estado-Maior Elétrico e todos os ministérios e instituições, para atender às necessidades de nosso povo”. Vários estabelecimentos, estudantes e trabalhadores tiveram suas atividades suspensas e as ruas ficaram engarrafadas por conta do fechamento dos metrôs. 

Fonte: Pexels/Reprodução

O presidente da Assembleia Nacional e autoproclamado presidente interino do país, Juan Guaidó, responsabilizou o governo Maduro pelo “fracasso” na administração da eletricidade, uma área controlada pelos militares há uma década, quando os blecautes começaram a se tornar frequentes. “Tentaram esconder a tragédia com racionamentos em todo o país, mas o fracasso é evidente: destruíram o sistema elétrico e não têm respostas.”


terça-feira, 16 de julho de 2019

Funcionários de armazém da Amazon entram em greve durante Prime Day


Durante esta segunda-feira (15), a Amazon começou a celebrar o Prime Day (chamado no Brasil de Amazon Day), uma data criada pela própria companhia para oferecer descontos especiais durante um período de 48 horas. Esse também foi o dia escolhido por funcionários de um armazém da empresa na cidade de Shakopee, nos EUA, para protestar contra as condições de trabalho do local.

Greves do tipo não são novidade na Europa, onde milhares de trabalhadores cruzaram os braços durante a Black Friday do ano passado por motivos parecidos. Mas o caso de Shakopee, no estado norte-americano de Minnesota, chamou a atenção por ser o primeiro caso de funcionários da Amazon no país interrompendo as atividades durante um dia crucial de vendas.

A greve, que durou por 6 horas durante a segunda (15), exigia melhorias em três pontos: transformar temporários em funcionários da empresa, redução das cotas de produtividade e medidas mais efetivas para evitar acidentes no local de trabalho. De acordo com uma reportagem do New York Times, as exigências da empresa nesse armazém incluíam empacotar pelos menos 230 itens por hora.


I fully support Amazon workers' Prime Day strike. Their fight for safe and reliable jobs is another reminder that we must come together to hold big corporations accountable. https://twitter.com/UFCW/status/1150556843204366338 

4.034 pessoas estão falando sobre isso


Embora o grupo grevista admita que não conseguiu convencer a maioria dos trabalhadores a participar do protesto, a atitude chamou a atenção de pré-candidatos à presidência dos EUA. Os senadores democratas Bernie Sanders e Elizabeth Warren, por exemplo, declaram publicamente apoio aos funcionários.


segunda-feira, 8 de julho de 2019

Governo estuda 'Plano Dubai' como alternativa à Zona Franca de Manaus


O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa, participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para explicar melhor a situação do chamado "Plano Dubai". Basicamente, trata-se de ideia do governo brasileiro para substituir o atual modelo da Zona Franca de Manaus (ZFM).

O projeto foi inicialmente anunciado no começo de junho de 2019, mas acabou duramente criticado por parecer uma alternativa aos subsídios da Zona Franca atual. Isso poderia não só desagradar quem já está instalado por lá, mas também resultar em uma redução dos investimentos na região. 

Segundo Costa, entretanto, essa foi uma interpretação errada da ideia — e ela ainda está em fase "embrionária" e exige um complexo estudo sobre a situação atual, segundo o D24AM.

Em resumo, o Plano Dubai é um conjunto de estudos que devem preparar a região amazônica para 2073, quando o atual contrato de subsídios às empresas termina na região. A ideia é aumentar o desenvolvimento e trazer alternativas e sustentabilidade ao local em setores-chave: turismo, fitoterapia, piscicultura, mineração e defesa. O nome é uma inspiração no que a cidade do Oriente Médio fez, elaborando investimentos que reduziam a dependência da região ao petróleo. 


Não é um plano B


Costa negou que ele seja uma "troca" em relação à ZFM, mas sim uma espécie de acréscimo no desenvolvimento sustentável da região, inclusive atraindo investimentos privados nacionais e internacionais. Porém, deputados da região mantiveram a maior parte das críticas e esperam maior detalhamento sobre o projeto.

Para uma melhor contextualização, o TecMundo já contou a história da Zona Franca de Manaus no quadro de História da Tecnologia.

Câmara dos Deputados

quinta-feira, 20 de junho de 2019

Proposta de Bolsonaro contra tomada de três pinos é retrocesso, diz Abinee


O governo de Jair Bolsonaro já prepara uma norma para revogar o uso compulsório da tomada de três pinos. 

Mesmo que o nascimento da norma tenha sido turbulento por um relatório desfavorável do Inmentro, a chamada de “tomada do PT” pelo próprio governo Bolsonaro agora vem caminhando para ser deixada de lado no Brasil.

Hoje (19), seguindo caminho contrário, a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) manifestou queixa sobre a alteração proposta pelo governo. “O retorno à situação anterior representa um retrocesso na prevenção de acidentes. Além disso, a mudança já foi assimilada pelo consumidor e uma alteração agora traria ônus à população. A atual discussão é contraproducente”, afirma a entidade, em nota, segundo o Convergência Digital.

A média anual de acidentes fatais provocados por choques elétricos era de 1,5 mil ocorrências, hoje é de 600

“Hoje não há um padrão internacional único estabelecido como regra. Dessa forma, todo país que preza por normas organizadas desenvolveu seu próprio padrão, de acordo com as características de seus mercados. Os exemplos abaixo demonstram que os países dispõem de modelos diversos de tomadas de três pinos para proteção das pessoas e instalações. Hoje existem mais de 110 existentes formatos vigentes”, completa a Abinee.

Pela nota, a Abinee indica que a maior vitória do terceiro pino na tomada — o “fio terra” — foi a redução de acidentes. Antes do padrão adotado, em 2010, “a média anual de acidentes fatais provocados por choques elétricos era de 1,5 mil ocorrências. Hoje (números de 2018), a média é de 600 ocorrências anuais, uma queda de 150%”, finaliza.


segunda-feira, 17 de junho de 2019

Bolsonaro avalia reduzir para 4% imposto sobre produtos de TI e games


O presidente disse que também está sendo avaliada a redução de impostos para jogos eletrônicos

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16) que o governo federal estuda a possibilidade de reduzir impostos cobrados sobre a importação de produtos do setor de tecnologia da informação, entre eles, computadores e celulares. Por meio de sua conta no Twitter, Bolsonaro afirmou que a redução poderia ser de 16% para 4%.
“Para estimular a competitividade e inovação tecnológica, o governo estuda, via secretaria do Ministério da Economia, a possibilidade de reduzir de 16% para 4% os impostos sobre importação de produtos de tecnologia da informação, como computadores e celulares”, disse.
O presidente disse que também está sendo avaliada a redução de impostos para jogos eletrônicos.

- Para estimular a competitividade e inovação tecnológica, o governo estuda, via secretaria do Ministério da Economia, a possibilidade de reduzir de 16% para 4% os impostos sobre importação de produtos de tecnologia da informação, como computadores e celulares.

16,5 mil pessoas estão falando sobre isso


Fonte: Moneytimes

quarta-feira, 29 de maio de 2019

Autoridade Nacional de Proteção de Dados é aprovada na Câmara


A Câmara aprovou na noite de ontem (28) a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ADNPD). Agora, a matéria segue para análise do Senado para ser decidida até o dia 03 de junho, caso contrário, perderá validade.

"Diferente do pensado inicialmente, a ADNPD não será independente"

O relator do texto aprovado pela Câmara deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), nota que o debate no Brasil fica em sintonia com o que acontece no mundo, segundo a Agência Brasil. “Cento e vinte países, hoje, possuem marco regulatório sobre esse tema, a partir de 2020 serão 134 países, e, desses, 80% possuem órgãos supervisores ou reguladores com autonomia. Por quê? Porque eles regularão não apenas agentes econômicos, não apenas empresas, mas regularão, sobretudo, governos municipais, estaduais, o Governo Central. É muito comum as empresas fazerem muito investimento em segurança, porque a privacidade de seus clientes é o negócio próprio delas. Vai ser importante que os governos tenham a mesma responsabilidade no tratamento desses dados”.

A ADNPD servirá para regulamentar e fiscalizar o tratamento de dados por empresas. Por exemplo, criará diretrizes para uma Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade, aplicará sanções e promoverá ações ao lado da população.

Diferente do pensado inicialmente, a ADNPD não será independente. Ela fará parte da estrutura da Presidência da República e terá Conselho Diretor formado por cinco membros designados pelo presidente com mandato de quatro anos.

Veja abaixo como será formado o conselho:
  • - seis representantes do Executivo Federal
  • - um representante indicado pelo Senado Federal
  • - um representante indicado pela Câmara dos Deputados
  • - um representante indicado pelo Conselho Nacional de Justiça
  • - um representante indicado pelo Conselho Nacional do Ministério Público
  • - um representante indicado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil
  • - quatro representantes da sociedade civil com atuação comprovada em proteção de dados pessoais
  • - quatro representantes de instituição científica, tecnológica e de inovação
  • - quatro representantes de entidade representativa do setor empresarial ligado à área de tratamento de dados pessoais


quinta-feira, 23 de maio de 2019

Governo quer digitalizar 80% dos serviços públicos até o final de 2020


O Governo Federal apresentou nesta semana um projeto pelo qual pretende digitalizar 80% dos serviços públicos prestados à população até o final do ano que vem. A proposta do Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, faz parte de uma iniciativa maior que pretende reduzir a necessidade de papelada e simplificar o acesso às plataformas oficiais para a população, que poderá fazer isso pelo computador ou celular.

A meta foi apresentada em um evento em Brasília (DF) e, se cumprida, vai fazer com que 2.897 serviços do Executivo, de um total de três mil, estejam digitalizados até o fim de 2020.

Hoje, o governo já conta com um total de 1.250 destes, ou 42%, funcionando desta maneira, e a ideia é usar essa experiência para acelerar o processo e garantir que as principais funções da administração federal estejam disponíveis digitalmente à população.

Para garantir isso, de acordo com o secretário especial Paulo Uebel, uma série de etapas precisam ser cumpridas. Entre elas estão a melhoria e integração de bancos de dados para que possam ser acessados de diferentes agências e simplifiquem o acesso, a automatização de procedimentos e o treinamento de servidores, além da criação de novas políticas públicas que abracem essa tendência. O resultado final é que todo o processo se torne mais fácil para o usuário e menos custoso para a administração pública.

O plano é fazer com que todos os serviços da Previdência Social estejam digitalizados até julho, com o mesmo valendo à área de infraestrutura ao fim de 2019. Ao longo do processo, também seriam digitalizados processos de agências como Anac (Aviação Civil) e ANTT (Transportes Terrestres), que não perderiam os seus postos de atendimento, mas permitiriam que os cidadãos registrassem reclamações e acompanhassem o andamento delas pela internet.

Isso também se reflete em resultados. Segundo Uebe, um aumento de 1% no que o Executivo chamou de “governo digital” reflete em um crescimento de 0,5% no PIB (Produto Interno Bruto), 0,13% no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e 1,9% no comércio internacional. Além disso, a expectativa é que o retorno sobre o investimento feito em iniciativas de digitalização seja de 300%, resultando em uma economia de R$ 6 bilhões à administração.

A iniciativa recebeu o apoio da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). De acordo com o presidente do órgão, Leonardo Euller, a digitalização de plataformas do governo também incentiva a população a buscar plataformas digitais, contribuindo para reduzir ainda mais o número de cidadãos sem acesso à internet, que hoje é de 30%.



quinta-feira, 9 de maio de 2019

Autoridade de Proteção de Dados existirá, mas deve ficar colada ao Governo



A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) teve seu projeto de conversão aprovado na última terça-feira (07) pela Comissão Mista da Medida Provisório 869/2018. Isso significa que a ANPD terá sua vinculação à Presidência da República mantida, algo que já era esperado de acordo com os últimos movimentos sobre a criação do novo órgão.

"O cenário perfeito, segundo o relator da matéria, teria a ANPD como um órgão independente"

O cenário perfeito, segundo o relator da matéria, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), teria a ANPD como um órgão independente.

Porém, foi necessário ceder essa independência para a matéria rodar mais rapidamente. Após essa aprovação, a ANPD ainda será submetida aos plenários da Câmara e Senado.

Ao Telesíntese, o deputado Orlando Silva comentou a mudança: “Optei por viabilizar a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados diante da possibilidade de veto da nossa proposta para substituição da natureza jurídica por um órgão da administração indireta, como uma agência reguladora. Procuramos evitar um vácuo, porque, sem a ANPD, não é possível aplicar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”.

Inicialmente, o primeiro veto para uma ANPD autônoma do governo foi realizado pelo então presidente Michel Temer. Temer acreditava que a autonomia seria um “vício de iniciativa”: apenas o Executivo poderia criar uma agência reguladora, acreditava Temer.

Ainda assim, a ANPD colada à Presidência pode ser algo transitório, acredita Orlando Silva. “ “Haverá uma reavaliação da sua natureza jurídica pelo Poder Executivo, inclusive quanto à sua eventual transformação em órgão da administração pública indireta. Dessa forma, inexiste imposição, mas apresentada uma possibilidade direcionada ao Poder Executivo sobre a natureza jurídica da ANPD”.

"Startups, micro empresas e pequenas empresas ainda deverão contar com normas simplificadas e diferenciadas"

Para aprovar o texto, o relator ainda realizou 10 alterações em relação à versão preliminar. Por exemplo, o compromisso de que os encarregados pelo zelo na proteção de dados pessoais tenham conhecimento dessa legislação, além de conhecimentos técnicos. Agora, serão 21 membros no Conselho Nacional de Proteção de Dados, sendo três indicados por sindicatos do setor produtivo com mandatos de dois anos — indicados pelo presidente da República podem ser trocados em qualquer momento.

Sobre sanções, empresas que falhem na proteção de consumidores poderão ser suspensas da atividade de tratamento de dados por até seis meses, ou também a proibição de atividade relacionada ao tratamento de informações. Startups, micro empresas e pequenas empresas ainda deverão contar com normas simplificadas e diferenciadas.

  • Todos os recursos arrecadados em multas pela ANPD serão repassado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos

Fonte: TELESÍNTESE

quarta-feira, 24 de abril de 2019

“Ciência na Escola” distribuirá R$ 100 milhões para projetos educacionais



O Ministério Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Ministério da Educação (MEC) anunciaram a abertura de uma chamada pública que pretende investir R$ 100 milhões em projetos educacionais dedicados à formação de jovens cientistas nas escolas brasileiras por meio do programa “Ciência na Escola”.

De acordo com o ministro do MCTIC, Marcos Pontes, o objetivo do projeto é preparar uma nova geração de pesquisadores para atuar no mercado brasileiro nos próximos 15 ou 20 anos. Os recursos, contudo, são provenientes do MEC, considerando que o governo Bolsonaro cortou drasticamente o orçamento original do MCTIC para 2019.


"Temos milhões de crianças que necessitam apenas de um empurrãozinho para se tornarem professores, empresários, cientistas e cidadãos produtivos"
  
“Temos milhões de crianças que necessitam apenas de um empurrãozinho para se tornarem professores, empresários, cientistas e cidadãos produtivos,” comentou Pontes durante o anúncio. “Ciência e tecnologia são a ponta de lança do desenvolvimento de qualquer país e são coisas apaixonantes, que podem motivar a garotada para o estudo", completou em declaração ao Convergência Digital.

O programa vai incentivar a inscrição de projetos de instituições de ensino de todo o país e em vários níveis, desde a educação básica ao nível superior. Há limites de premiação para os projetos de acordo com sua abrangência.

O Ciência na Escola vai distribuir até R$ 4 milhões para iniciativas de nível estadual, envolvendo múltiplas escolas. Projetos envolvendo até dois estados poderão receber no máximo R$ 10 milhões, e os regionais, com no mínimo três unidades da federação, contam com até R$ 20 milhões cada.

Também foram lançados programas para capacitação de professores e incentivo à pesquisa científica nas escolas.


segunda-feira, 22 de abril de 2019

Governo inclui Correios em programa de privatização de estatais



O presidente Jair Bolsonaro concordou em incluir mais uma empresa no programa de privatização de estatais defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Em entrevista ao canal GloboNews na semana passada, Guedes afirmou que o presidente havia aprovado a privatização de mais uma empresa, mas não confirmou o nome da companhia. De acordo com fontes do governo ouvidas pelo G1, ele estava se referindo aos Correios.

Ainda de acordo com o G1, a equipe do presidente avalia que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) atua em um setor que passou por muitas transformações e precisa se modernizar para continuar existindo. Para os técnicos do governo, essas mudanças só poderiam ser implementadas com a privatização da companhia.

A maior resistência à venda vinha do ministro Marcos Pontes, que comanda o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, pasta a qual os Correios estão submetidos. Mas ele teria sido convencido a seguir com o projeto, afirmando em entrevista ao Estadão que está alinhado com as diretrizes de Guedes e defendendo que a privatização seja feita de forma lógica, responsável e sem precipitação.

Nos últimos anos, os Correios anunciaram diversas novidades como tentativa de modernizar os serviços oferecidos pela empresa, incluindo armários inteligentes para entregas em locais sem portaria, uma operadora com planos para celular e rastreamento de correspondências via CPF. Embora tenha encerrado o ano passado com lucro líquido de R$ 161 milhões, a empresa passou quatro anos no vermelho, chegando a ter um prejuízo de R$ 2,12 bilhões em 2015.