A Agência Nacional
de Telecomunicações (Anatel) quer forçar que empresas tenham
uma lista com nomes de usuários que não querem ser contactados por chamadas de
telemarketing. A partir da última quinta-feira (13), as companhias telefônicas
têm 30 dias para produzirem uma lista única e nacional de consumidores que não
serão incomodados com ofertas de TV, telefonia e internet.
As companhias que precisam seguir
essa regra são Algar, Claro/NET, Nextel, Oi,
Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. “Também
deverão, no mesmo prazo, criar e divulgar amplamente um canal por meio do qual
o consumidor possa manifestar o seu desejo de não receber ligações”, explica
comunicado da Anatel.
Com nomes
registrados nesta lista, usuários não podem mais receber ligações com objetivo
de oferta de produtos ou serviços. A lista é chamada de “não perturbe” e foi
uma proposta oferecida pelas próprias teles com o objetivo de melhorar a
eficiência das ligações.
A mudança ocorre
por conta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de
Telecomunicações e estava prevista na Agenda Regulatória que ainda passaria por
consulta pública no segundo semestre deste ano. Contudo, a Anatel resolveu
adiantar a mudança, entendendo que temas relativos a telemarketing tenham
prioridades no tratamento, antes mesmo da revisão completa.
“Estudos de mercado
estimam que pelo menos um terço das ligações indesejadas no Brasil são
realizadas com o objetivo de vender serviços de telecomunicações, que só podem
ser prestados por empresas reguladas pela Agência. A implementação da lista
nacional de ‘não perturbe’, neste sentido, busca proteger o consumidor do
comportamento destas empresas, e não se estende a chamadas realizadas por
empresas de outros setores”, aponta a Agência.
Quando a lista for
colocada no ar, o usuário poderá indicar o desejo de não ser incomodado,
enviando seu nome e contato a a partir do site da operadora.
Fonte: Anatel
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