Xiaomi pode ser punida pela Anatel por vender produtos sem homologação

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) poderá punir a Xiaomi se for constatada a venda de produtos sem a devida homologação, afirma o OlharDigital. A Xiaomi chegou recentemente ao Brasil e, como notou o MundoConectado, o site da Anatel não exibe registro de alguns itens vendidos pela chinesa por aqui, o que acarretaria em punições.

A DL Eletrônicos é a empresa responsável pela distribuição da Xiaomi no Brasil.

Nos registros oficiais encontrados, existem apenas dois produtos diferentes, mas com selos numéricos exatamente iguais. Isso indicaria que não são todos os itens da chinesa que estão homologados.

Há vários produtos Xiaomi homologados e estes estão aptos a serem comercializados

"Há vários produtos Xiaomi homologados e estes estão aptos a serem comercializados", disse a Anatel ao OlharDigital. Até o momento, apenas os smartphones estão registrados, mas outros produtos, como patinetes e acessórios IoT, ainda não contam com a homologação.

A penalização para casos como este envolvem advertências, multas e até o impedimento de comercialização. Sobre a venda de produtos sem homologação, a Anatel diz que “não é possível a comercialização e utilização de produtos que não possuam a homologação da Anatel, uma vez que o equipamento homologado deve portar o respectivo selo de identificação com a logomarca da Agência”.

A Xiaomi não comentou o caso.

Fonte: OlharDigital.

Anatel proíbe teles de ligarem para clientes para oferecer promoções

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer forçar que empresas tenham uma lista com nomes de usuários que não querem ser contactados por chamadas de telemarketing. A partir da última quinta-feira (13), as companhias telefônicas têm 30 dias para produzirem uma lista única e nacional de consumidores que não serão incomodados com ofertas de TV, telefonia e internet.

As companhias que precisam seguir essa regra são Algar, Claro/NET, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. “Também deverão, no mesmo prazo, criar e divulgar amplamente um canal por meio do qual o consumidor possa manifestar o seu desejo de não receber ligações”, explica comunicado da Anatel.

Com nomes registrados nesta lista, usuários não podem mais receber ligações com objetivo de oferta de produtos ou serviços. A lista é chamada de “não perturbe” e foi uma proposta oferecida pelas próprias teles com o objetivo de melhorar a eficiência das ligações.

A mudança ocorre por conta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Telecomunicações e estava prevista na Agenda Regulatória que ainda passaria por consulta pública no segundo semestre deste ano. Contudo, a Anatel resolveu adiantar a mudança, entendendo que temas relativos a telemarketing tenham prioridades no tratamento, antes mesmo da revisão completa.

“Estudos de mercado estimam que pelo menos um terço das ligações indesejadas no Brasil são realizadas com o objetivo de vender serviços de telecomunicações, que só podem ser prestados por empresas reguladas pela Agência. A implementação da lista nacional de ‘não perturbe’, neste sentido, busca proteger o consumidor do comportamento destas empresas, e não se estende a chamadas realizadas por empresas de outros setores”, aponta a Agência.

Quando a lista for colocada no ar, o usuário poderá indicar o desejo de não ser incomodado, enviando seu nome e contato a a partir do site da operadora.

Fonte: Anatel

Anatel dá prazo de 30 dias para operadoras criarem lista de 'não perturbe'

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu 30 dias, contando a partir da última quinta-feira (13), para as empresas do setor implementarem uma lista de consumidores que não desejam receber chamadas de telemarketing ofertando serviços de TV por assinatura, telefonia e internet.

As empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo não poderão ligar a fim de oferecer seus serviços para as pessoas com nome na lista, que será nacional e única. As companhias também terão a responsabilidade de, no mesmo prazo, criar e divulgar um canal pelo qual o consumidor possa inserir seu nome na listagem.

A iniciativa foi uma proposta das próprias teles dentro do compromisso que assumiram de implementar um código de conduta e autorregular o telemarketing até setembro. A Anatel está tratando o tema como prioridade, por isso adiantou a implementação da lista de "não perturbe".

Outra ação nesse sentido foi a determinação de que os temas relativos ao telemarketing sejam repensados antes da revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Telecomunicações, prevista para o segundo semestre deste ano.

 

Guerra aos robôs

O Conselho Diretor da Anatel está estudando, também, formas de combater as incomodações geradas por ligações feitas por robôs — mesmo sejam realizadas por empresas que não estão dentro do ambiente regulado pela Agência.

Fonte: Anatel

Anatel homologa LG G8 ThinQ e abre portas para vendas no Brasil

Boa notícia para os fãs de smartphones da LG: o mais recente lançamento da empresa deverá ter as vendas iniciadas de forma oficial aqui no país talvez nas próximas semanas.

Isso porque o aparelho já foi homologado pela Anatel, que o classificou como modelo LM-G810EAW. A homologação aconteceu no dia 9 de abril (começo deste mês), o que significa que a LG já possui toda a documentação necessária para efetuar a venda do produto aqui no país.

Certificado de homologação do LG G8 ThinQ (Imagem: Anatel)

Lançado em 24 de fevereiro deste ano, o aparelho é o sucessor do G7 ThinQ, e possui processador Snapdragon 855, 6 GB de memória RAM, 128 GB de espaço de armazenamento, tela AMOLED de 6,1 polegadas, bateria de 3500 mAh, suporte para dois chips SIM e já vem de fábrica com o Android Pie.

Por enquanto, ainda não há uma data exata para quando o aparelho chegará nas lojas brasileiras, mas considerando o tempo que se passou desde a homologação, é provável que não irá demorar muito.

Fonte:  Anatel

Presidente da Anatel defende modernização do setor de telecom no Senado

O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, foi ao Senado para defender a aprovação de alguns projetos de lei que poderiam ajudar a modernizar o setor de telecomunicações no aspecto legal. Sua pauta principal foi a revisão do marco legal das telecomunicações com PLC 79/16, mas também foram inclusos alguns pedidos para corte de alguns impostos para o mercado de Internet das Coisas e antenas VSats.

Morais ainda pediu uma expansão nas possibilidades de uso do Fust, o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. O principal argumento para essa “modernização legal” acontecer seria justamente fomentar a expansão dos serviços de banda larga pelo Brasil.

"A Lei Geral de Telecomunicações, que orientou ate´ aqui a regulação dos serviços, precisa ser revisitada"

“A Lei Geral de Telecomunicações, que orientou ate´ aqui a regulação dos serviços, precisa ser revisitada. Se na década de 1990 o regime de concessões foi a resposta para alavancar a telefonia fixa, hoje ele não mais parece oferecer os caminhos para a expansão da banda larga e da telefonia móvel, tampouco para preparar o país para os serviços em quinta geração (5G)”, diz a carta do presidente da Anatel ao Senado.

A agência ainda falou que a desinformação em torno dos projetos que foram defendidos no senado têm atrapalhado o seu andamento.

Esse mesmo documento apresentado por Leonardo de Morais também cita a necessidade de um novo sistema tributário para os chamados terminais M2M ou “máquina para máquina”, que conecta hoje equipamentos como máquinas de cartão, patinetes elétricos e por aí vai. No futuro, esse tipo de acesso sem fio deve ser a espinha dorsal da Internet das Coisas.

Fonte: CONVERGENCIADIGITAL

Decreto de Bolsonaro pode extinguir comitês da Anatel; CGI.br escapa

Em decreto (9.759) publicado na última quinta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro busca extinguir cerca de 700 comitês e colegiados vinculados à administração pública, o que poderia praticamente extinguir a participação popular direta nas decisões do governo. O CGI.br, que administra a internet no Brasil, não será afetado, mas alguns grupos que fiscalizam o trabalho da Anatel podem ser extintos.

O novo decreto só não terá efeito contra comitês e colegiados regulamentados por lei. O criados por decretos anteriores, assinados por outros presidentes, terão 60 dias para justificar sua existência à Casa Civil. Todos os comitês que tiveram algum integrante apontado pelo governo Bolsonaro ou sofreram algum tipo de alteração no ano de 2019 estão imunes ao novo decreto.

Dentro do MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) vários conselhos importantes que defendem interesses de consumidores poderiam deixar de existir. Entre eles alguns que analisam uso de recursos do Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações), além de grupos que contribuem para a definição de políticas para IoT — algo que o novo governo já havia definido como prioridade — também estão na mira.

Anatel

Contudo, os conselhos populares que podem fazer mais falta para o consumidor de tecnologia no Brasil seriam o Gired, que administra o desligamento da TV analógica no país, e o CDUST, que representa o interesse da população em assuntos de telecomunicações dentro da Anatel. Ambos correm risco de extinção.

"Técnicos da Anatel acham que ainda não é possível dizer se conselhos e comitês populares ligados à autarquia seriam afetados"

O CGI.br, que administra a distribuição de domínios na raiz “.br” estaria totalmente livre do novo decreto por ser uma instituição autônoma, parte de uma rede global que gere a internet no mundo. Esse conselho inclusive tem sua própria fonte de receita e não depende de aportes do governo.

Segundo apurou o TeleSíntese, técnicos da Anatel acham que ainda não é possível dizer se conselhos e comitês populares ligados à autarquia seriam afetados. Pela natureza de agência reguladora, que lhe garante autonomia, o governo federal não poderia interferir na forma como a Anatel funciona. O governo, contudo, pode apontar presidentes para a autarquia.

Rafael Zanatta, advogado do Grupo de Ética, Tecnologia e Economias Digitais da USP, também consultado pelo TeleSíntese, classificou os possíveis efeitos na Anatel como “assombrosos”.

"Soa quase como revanchismo, uma tentativa de eliminar tudo o que aconteceu nos últimos 14 anos porque não foi feito por Bolsonaro"

“Simplesmente via decreto, eliminar uma instância de participação democrática na Anatel, com reuniões regulares, publicações regulares, me parece um erro assombroso de política pública. Soa quase como revanchismo, uma tentativa de eliminar tudo o que aconteceu nos últimos 14 anos porque não foi feito por Bolsonaro, mas pelo PT ou PSDB”, disse.

O Governo Federal ainda não se manifestou sobre casos particulares e afirma que busca “desburocratizar” a administração removendo conselhos que ponderam as decisões junto à administração pública.

Fonte PLANALTO/ TELESINTESE

Teles prometem coibir abusos de telemarketing em encontro com a Anatel

As operadoras de telefonia do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promoveram encontro em Brasília, onde o órgão regulatório da indústria recebeu das empresas um compromisso firmado para criação de mecanismos que reduzam ou eliminem os abusos cometidos por companhias no setor de telemarketing. O consumidor já vinha reclamando de ligações em horários inoportunos, contatos insistentes e a proteção aos dados dos cidadãos.

Presentes na ocasião estavam Emmanoel Campelo, vice-presidente da Anatel; o conselheiro da agência, Aníbal Diniz; e o Secretário Nacional do Consumidor (Senacon), Luciano Benetti Timm. As prestadores de serviços telefônicos disseram que também vão criar uma espécie de “Código de Conduta” que sirva de guia para empresas de telemarketing e teleofertas, para ser apresentado em novo encontro, em um prazo de seis meses. O conselheiro Aníbal Diniz ressaltou a importância da comunicação dessas medidas: “As empresas precisam se comunicar por canais que as pessoas tenham acesso, com transparência absoluta e comunicabilidade total”.

É uma reclamação comum em serviços como ReclameAqui o fato de que algumas empresas comecem a procurar clientes bem cedo pela manhã, ou que insistam no contato por várias vezes ao dia. A introdução de atendimento eletrônico e discagem automática amplificou esses problemas, haja vista que, com um clique, as empresas podem realizar chamadas diversas vezes ao dia para um telefone.

A carta elaborada pelas teles em conjunto com a Anatel preza pela listagem de alguns pontos essenciais: ligar para os consumidores apenas em horários adequados, não ligar de forma insistente, respeitar o desejo de não receber ligações, receber e tratar reclamações sobre ligações indesejadas, garantir a aderência à Lei de Proteção de Dados Pessoais e, finalmente, cooperar na melhoria das práticas de telemarketing em outros setores. Assinam a carta Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo.

Segundo a Anatel, os abusos são cometidos em duas áreas: oferta de serviços e cobranças de dívidas. Levantamento do órgão indica que cerca de 30% das ligações de telemarketing estejam ligadas a um ou ambos os fatores. Normativamente, não há ilegalidade no contato dessas empresas com o consumidor (restrições de contato servem apenas para mensagens de texto e gravações, que dependem do consentimento prévio do cidadão), mas uma revisão nas regras estipuladas pela agência podem coibir ou mesmo barrar o uso excessivo do mecanismo telefônico por parte dessas empresas.

Fonte: Anatel

App da Anatel vai facilitar a escolha de serviços de telefonia, internet e TV

Em 10 meses, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pretende lançar o aplicativo "Anatel Comparador". O app vai comparar preços e ofertas de produtos de telefonia (fixa ou móvel), banda larga e TV por assinatura.

A proposta é de agosto de 2018, mas foi aprovada somente hoje, 7 de fevereiro, pelo Conselho Diretor da instituição.

O aplicativo deverá informar o que as empresas oferecem a partir do perfil de consumo informado pelo usuário. A ideia é ordenar os planos e as promoções com base nos preços e nas avaliações dos clientes. Essas avaliações seriam feitas pelo próprio órgão regulador, a partir de uma pesquisa de satisfação dentro do app.

O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, afirmou que o app é uma ferramenta importante para descomplicar a escolha dos serviços das operadoras. Assim, quando a ferramenta for implantada, as pessoas poderão comparar os planos pós-pagos, tanto de forma individual quanto em pacotes. O mesmo poderá ser feito com os serviços pré-pagos. Conforme anunciado pela Anatel em 2018, as informações disponíveis no aplicativo serão fornecidas pelas próprias operadoras do setor.

A ideia inicial é que o aplicativo Anatel Comparador esteja disponível primeiro para Android e, em seguida, para iOS.

No tentanto, este não é um serviço exclusivo. Uma ferramenta online lançada por uma startup de Belo Horizonte já ajuda quem quer pesquisar pelo melhor plano de internet banda larga fixa, sem precisar visitar todos os sites das provedoras do serviço. O site “Melhor Plano” reúne as informações dos planos em oferta no país e, com base no CEP das pessoas, indica qual é a melhor oferta. Saiba como usar esta ferramenta.

E aí, como você faz a comparação de preços e ofertas de serviços de telefonia, internet e TV hoje? O que achou da proposta da Anatel?

Fonte: Anatel

Anatel anuncia redução na tarifa de ligação de fixo para celular

O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, acaba de aprovar a redução dos valores de tarifas de chamadas de telefones fixos para números móveis.

Nas tarifas VCI, de ligações locais de fixo para celulares, a redução média será de 7,75%. Já nas VC2, que abrangem localidades com os mesmos primeiros dígitos do código de área, a redução será de 3,48%. Por fim, nas VC3, entre localidades que contam com os primeiros dígitos do código de área diferentes, a redução média será de 2,81%. Os novos valores entram em vigor a partir do dia 25 de fevereiro.

Leonardo Morais, presidente da Anatel, disse que o objetivo da redução é incentivar a eficiência. O plano já estava previsto pela agência como consequência do processo de redução do Valor de Remuneração de Uso de Rede da telefonia móvel (VU-M), possibilitando a redução desde 2016.

Mais informações sobre as reduções estão disponíveis no site da Anatel.

Fonte: Anatel

Bloqueio de celular pirata: Anatel dá primeiro passo em SP e 14 estados

A Anatel inicia nesta segunda-feira (7) uma nova etapa do bloqueio de celulares piratas no país. 

Smartphones irregulares em estados do Norte, Nordeste e Sudeste – dentre eles São Paulo, o maior mercado do país – passarão a receber, a partir de hoje, um SMS avisando que o aparelho não poderá mais se conectar à rede nacional de telecomunicações. O bloqueio será efetivado em 24 de março, quando os telefones não poderão mais fazer ligações, acessar a internet móvel e mandar mensagens de texto.

Serão afetados os seguintes estados: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pará, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo, Sergipe e Roraima. Nesses locais, quem ativar um telefone fora das normas vai receber um SMS que diz “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.

ioPhone é clone do iPhone 5C fabricado no Japão — Foto: Reprodução / Neowin

O cronograma da Anatel prevê o envio de alertas por SMS em outros três momentos: quando faltarem 50 dias, quando estivermos a 25 dias do bloqueio e na véspera da expulsão dos equipamentos, quando será encaminhado o texto “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”. Todos os SMS são disparados a partir do número 2828.

Quais celulares são afetados

O objetivo da ação é barrar smartphones adulterados, extraviados, roubados ou sem certificação. Segundo a agência, celular irregular é aquele que não tem o selo de certificação, o que garante ao consumidor a compatibilidade com as redes brasileiras, além da segurança e qualidade dos serviços exigidas pela regulamentação nacional. Equipamentos ilegítimos, que não passaram pelos testes necessários, apresentam vários riscos. Eles podem aquecer, dar choque, emitir radiação e até explodir e causar incêndio.

Anatel está bloqueando aparelhos piratas — Foto: Divulgação

Donos de dispositivos importados de grandes marcas não devem se preocupar. Continuarão funcionando normalmente os celulares estrangeiros de empresas com representação no país, como Apple, Asus, LG, Motorola e Samsung, e mesmo das gigantes do mercado sem distribuição no Brasil, como Xiaomi, Huawei e Oppo. Companhias reconhecidas internacionalmente são registradas em um sistema global de IMEIs mantido pela GSMA, organização que reúne operadoras e outros agentes do setor de telefonia.

Os aparelhos em situação inadequada já ativos antes do começo do bloqueio serão poupados. Em uma espécie de anistia tecnológica oferecida pela Anatel, esses celulares seguirão em operação, desde que um novo chip, com outro número, não seja inserido, já que isso conta como um novo ingresso na rede.

Smartphones importados de grandes marcas, como o Xiaomi Mi A1, não serão bloqueados — Foto: Isabela Cabral/TechTudo

Como consultar o IMEI

Para saber se seu smartphone será afetado pela medida, consulte o portal Celular Legal, disponível no site da agência reguladora. Será necessário ter em mãos o IMEI, então abra o discador do telefone, digite *#06# e anote o código. Em seguida, acesse a página anatel.gov.br/celularlegal/consulte-sua-situacao, clique no botão “Consulte aqui a situação do seu aparelho celular”, preencha as informações e aguarde a resposta.

Se o celular estiver regularizado, será exibido o aviso “Até o momento o IMEI informado não apresenta restrições de uso”. Por outro lado, caso ele seja classificado como irregular, a Anatel recomenda que o consumidor procure a empresa ou pessoa que vendeu o produto e busque seus direitos.

Fonte: www.techtudo.com.br

Anatel inicia bloqueio de celulares piratas em mais quinze estados

A partir da próxima segunda-feira (7), a Anatel iniciará os procedimentos para bloqueio de celulares piratas em 15 estados, o que incluirá toda a região Nordeste, parte da região Norte e os estados de São Paulo e Minas Gerais.

A partir deste dia, todos os celulares piratas que estiverem em uso em qualquer uma dessas regiões receberão uma mensagem que o celular está irregular e não funcionará nas redes de celulares em 75 dias. A mesma mensagem será enviada novamente mais duas vezes, a 50 e, posteriormente, 25 dias da data de bloqueio, e a partir do dia 24 de março esses aparelhos não conseguirão mais acessar nenhuma rede de internet 3G ou 4G, além de não conseguirem mais efetuar ou receber ligações.

Essa será a terceira e última fase do bloqueio de celulares piratas no Brasil feita pela Anatel, que em maio já bloqueou os sinais destes aparelhos no Distrito Federal e em Goiás, e em dezembro do ano passado iniciou o processo de bloqueio para os estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. Agora, com o início do processo de bloqueio em toda a região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) e nos estados do Amapá, Amazonas, Minas Gerais, Pará, Roraima e São Paulo, a partir do dia 24 de março os celulares considerados piratas pela Anatel estarão bloqueados em todo o Brasil.

De acordo com a Anatel, um aparelho pirata é todo aquele que não possui um número IMEI (código de 15 dígitos que permite identificar a marca e o modelo do celular) cadastrado no banco de dados GSMA. A agência também avisou que a medida valerá apenas para os aparelhos que forem ativados nas operadoras a partir de 7 de janeiro, e aparelhos que foram ativados antes desta data não serão afetados.

Vale lembrar que esse bloqueio atingirá apenas aparelhos que entraram ilegalmente no país por contrabando, e não bloqueará os importados de marcas como Xiaomi, OnePlus e Huawei, pois estes possuem um IMEI válido ao terem sido homologados em seus países de origem. Para descobrir o IMEI do seu aparelho, é só digitar *#06# no aplicativo de telefone ou então acessar o site da Anatel.

Fonte: Tecnoblog