A Agência Nacional
de Telecomunicações (Anatel)
deu 30 dias, contando a partir da última quinta-feira (13), para as empresas do
setor implementarem uma lista de consumidores que não desejam receber chamadas
de telemarketing ofertando serviços de TV por assinatura, telefonia e internet.
As empresas Algar,
Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo não poderão ligar a
fim de oferecer seus serviços para as pessoas com nome na lista, que será
nacional e única. As companhias também terão a responsabilidade de, no mesmo
prazo, criar e divulgar um canal pelo qual o consumidor possa inserir seu nome
na listagem.
A iniciativa foi uma proposta das
próprias teles dentro do compromisso que assumiram de implementar um código de
conduta e autorregular o telemarketing até setembro. A Anatel está tratando o
tema como prioridade, por isso adiantou a implementação da lista de "não
perturbe".
Outra ação nesse
sentido foi a determinação de que os temas relativos ao telemarketing sejam
repensados antes da revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de
Telecomunicações, prevista para o segundo semestre deste ano.
Guerra
aos robôs
O Conselho Diretor
da Anatel está estudando, também, formas de combater as incomodações geradas
por ligações feitas por robôs — mesmo
sejam realizadas por empresas que não estão dentro do ambiente regulado pela
Agência.
Fonte: Anatel
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