Quantas
vezes você já recebeu a ligação de uma operadora querendo vender seus produtos
ou evitar que você conclua o cancelamento dos serviços? Pois é, isso incomoda
muito e todas as empresas nacionais, sem exceção, acumulam reclamações no
Procon. Agora, a Claro foi
condenada a pagar R$ 40 mil por indenização por danos morais a um homem que
recebeu mais de 10 chamadas de propagandas diárias.
Depois
de pedir o cancelamento de seu plano para celular, Nilton Alexandre Andreoli,
de 59 anos, passou a receber várias ligações diárias e os operadores de
telemarketing ofereciam promoções para que ele continuasse com a Claro. Ele
chegou a atender nada menos do que 23 telefonemas em um só dia.
Andreoli
entrou com uma reclamação formal no Procon de Franca, no interior de São Paulo
e a companhia até chegou assinar um acordo para não mais aborrecê-lo. Mas, a
Claro não cumpriu isso e seguiu com o assédio. Foi aí que o homem acionou-a na
Justiça por conduta abusiva e perturbação do sossego, especialmente porque ele
estava doente, sob licença médica.
Claro diz que prática comercial é comum
De
acordo com o Globo, a Claro negou essas ligações mas disse que é uma prática
comercial comum — e, mesmo que isso encha o saco de muita gente, não há
obrigação na indenização.
A
primeira decisão foi favorável a Andreoli, com apenas uma multa de R$ 100 a cada
ligação adicional, sem notificação por dano moral, porque ele entendeu que não
houve prejuízos maiores.
Mas
como a operadora insistiu em continuar com essa prática, desembargador Roberto
Mac Cracken, da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São
Paulo, entendeu que houve agravante e a Claro terá que pagar os R$ 40 mil, mais
R$ 500 por ligação.
Ainda
assim, Andreoli ainda disse ter recebido outras duas ligações após essa decisão
e que vem registrando tudo. A Claro ainda pode recorrer e, caso não faça isso,
o consumidor recebe o dinheiro em um prazo de 15 dias úteis. A empresa diz que
não comenta decisões judiciais.
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