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sábado, 18 de maio de 2019

Homem é multado ao cobrir rosto em frente a câmera de reconhecimento facial


Até parece que vivemos em uma distopia, mas um homem acabou de ser multado em por “comportamento desordeiro” ao cobrir seu rosto na rua e evitar ser filmado por câmeras de reconhecimento facial. Segundo a BBC, a polícia de Londres, no Reino Unido, multou o homem em 90 libras (cerca de R$ 470).

"Se eu quiser cobrir o meu rosto, eu vou cobrir o meu rosto"


A polícia de Londres colocou uma câmera de reconhecimento facial sobre um veículo para checar o rosto de cidadãos em sua base de dados. A ideia era vasculhar os rostos capturados com os rostos de criminosos procurados nesta base. O “problema” é que um dos cidadãos não se sentiu confortável ao ser filmado e cobriu o próprio rosto — o suficiente para ser parado, interrogado e multado.

“Se eu quiser cobrir o meu rosto, eu vou cobrir o meu rosto. Não me empurre enquanto eu estou andando na rua”, disse o homem para os policiais. “Você gostaria de estar andando na rua e alguém te agarrasse pelo ombro? Você não gostaria, gostaria?”.

De acordo com as autoridades locais, apenas “o fato de ele ter passado claramente mascarando seu rosto da câmera de reconhecimento dá motivos para detê-lo e verificá-lo”.
Acompanhe abaixo o vídeo sobre o caso:

Fonte:  BBC

quarta-feira, 8 de maio de 2019

Pombo é 'multado' por radar de velocidade na Alemanha



Um fato curioso aconteceu numa tranquila cidade no oeste da Alemanha, Bocholt. Um pombo conseguiu perturbar a paz de uma das ruas do local e acionar a câmera de um radar de velocidade, que registrou a velocidade de voo do pássaro: incríveis 45 Km/h.

O fenômeno extraordinário aconteceu próximo à fronteira com a Holanda. Autoridades locais publicaram imagem do “criminoso” que instantaneamente se tornaram virais. O pombo, que seria multado em €25 (aproximadamente R$111) cortou as ruas daquela cidade e, por sorte, não causou nenhum acidente.

O flagrante (Fonte: Bocholter City/Reprodução)

Funcionários da prefeitura admitem que não foi fácil investigar as imagens e que mesmo com a margem de tolerância de 3 Km/h, o pombo ainda ultrapassou a velocidade local de 30 Km/h.

Moradores locais tomaram conhecimento do fato e brincam: “Claramente se trata de um pombo de corrida”, afirma um deles. “A punição apropriada seria a prestação de serviço comunitário, como pombo-correio.”.

Em clima de descontração, a página do Facebook da prefeitura de Bocholt filosofa: “Apesar de tudo, resta saber se o veloz pássaro irá pagar a multa de 25 euros.”.

As falas de Dick Vigarista (“Pegue o pombo!”) nunca foram tão bem representadas.

Fonte: BBC

quarta-feira, 3 de abril de 2019

Caso Bettina: Empiricus pode pegar multa de até R$ 9 milhões do Procon



O Procon do estado de São Paulo vai multar a Empiricus por propaganda enganosa. De acordo com a fundação, um comercial da empresa infringiu o artigo 37, §1º do Código de Defesa do Consumidor, ao tentar fazer possíveis novos clientes acreditarem em promessas de rentabilidade garantida, sob sua orientação, apenas investindo no mercado de ações, o que pode induzir os consumidores a erro.

“Oi, meu nome é Bettina, eu tenho 22 anos e um milhão e quarenta de dois mil Reais de patrimônio acumulado”. Esta frase, dita em apenas seis segundos, por Bettina Rudolph, a transformou no maior meme brasileiro dos últimos tempos. O impacto foi tão grande e instantâneo que Bettina foi capaz de enterrar o meme do mauricinho cuja frase começa com um “Com licença, senhor (a)”.

Bettina aparece no comercial abaixo, criado para a empresa Empiricus e que foi veiculado em vídeos do YouTube. A propaganda chamou a atenção da mídia e inúmeros especialistas foram convidados a opinar sobre ser (ou não) realmente possível ganhar dinheiro tão rapidamente quando Bettina afirmava, apenas comprando ações da Bolsa de Valores.


No dia 25 de março o Procon-SP entrou com uma ação contra a Empiricus junto ao Departamento de Polícia e Proteção à Cidadania (DPPC), devido, em tese, à prática de infração penal dos artigos 67 e 69 do Código de Defesa do Consumidor, que se referem à publicidade enganosa e propaganda abusiva. Foi instaurado, também, um inquérito policial para a apuração de fatos potencialmente lesivos aos direitos do consumidor, solicitando a adoção das providências legais cabíveis.

A lei fixa os valores mínimo e máximo da multa entre 650 Reais e R$ 9 milhões, que varia de acordo com a gravidade da infração, a vantagem obtida e a condição econômica do infrator. Além da multa, em caso de reincidência, outras sanções podem ser aplicadas, como a suspensão temporária da atividade.



terça-feira, 2 de abril de 2019

Claro é condenada a pagar R$ 40 mil por mais de 10 ligações por dia



Quantas vezes você já recebeu a ligação de uma operadora querendo vender seus produtos ou evitar que você conclua o cancelamento dos serviços? Pois é, isso incomoda muito e todas as empresas nacionais, sem exceção, acumulam reclamações no Procon. Agora, a Claro foi condenada a pagar R$ 40 mil por indenização por danos morais a um homem que recebeu mais de 10 chamadas de propagandas diárias.

Depois de pedir o cancelamento de seu plano para celular, Nilton Alexandre Andreoli, de 59 anos, passou a receber várias ligações diárias e os operadores de telemarketing ofereciam promoções para que ele continuasse com a Claro. Ele chegou a atender nada menos do que 23 telefonemas em um só dia.

Andreoli entrou com uma reclamação formal no Procon de Franca, no interior de São Paulo e a companhia até chegou assinar um acordo para não mais aborrecê-lo. Mas, a Claro não cumpriu isso e seguiu com o assédio. Foi aí que o homem acionou-a na Justiça por conduta abusiva e perturbação do sossego, especialmente porque ele estava doente, sob licença médica.

Claro diz que prática comercial é comum

De acordo com o Globo, a Claro negou essas ligações mas disse que é uma prática comercial comum — e, mesmo que isso encha o saco de muita gente, não há obrigação na indenização.

A primeira decisão foi favorável a Andreoli, com apenas uma multa de R$ 100 a cada ligação adicional, sem notificação por dano moral, porque ele entendeu que não houve prejuízos maiores.
Mas como a operadora insistiu em continuar com essa prática, desembargador Roberto Mac Cracken, da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, entendeu que houve agravante e a Claro terá que pagar os R$ 40 mil, mais R$ 500 por ligação.

Ainda assim, Andreoli ainda disse ter recebido outras duas ligações após essa decisão e que vem registrando tudo. A Claro ainda pode recorrer e, caso não faça isso, o consumidor recebe o dinheiro em um prazo de 15 dias úteis. A empresa diz que não comenta decisões judiciais.

FONTE(S): GLOBO/ CONJUR