Proposta é do deputado Júnior Bozzella, do PSL de SP.
Um novo
projeto de lei, proposto pelo deputado Júnior Bozzella (PSL-SP), visa
criminalizar jogos violentos no Brasil. O texto diz:
"Esta lei altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro
de 1940, e a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para criminalizar o
desenvolvimento, a importação, a venda, a cessão, o empréstimo, a
disponibilização ou o aluguel de aplicativos ou jogos eletrônicos com conteúdo
que incite a violência e dá outras providências".
A punição para o crime seria multa ou
um período de três a seis meses de detenção. Caso a prática aconteça a partir
da internet ou outro meio de comunicação de massa, a pena seria triplicada.
Além disso, Bozzella quer acrescentar um artigo ao Marco Civil da Internet, punindo
provedores que disponibilizem em seus serviços jogos violentos, enquadrando-os
em “incitação ao crime”.
A justificativa para o PL proposto é
apresentada como uma reação ao ataque que aconteceu em uma escola de Suzano
(SP) no começo de março, quando dois jovens abriram fogo no colégio, matando 8
alunos e deixando 11 feridos.
Na ocasião, o General Hamilton Mourão,
vice-presidente da República, sugeriu
que os games violentos tiveram influência no ocorrido:
"Muito triste, né? A gente tem que chegar à conclusão por
que isso está acontecendo. Essas coisas não aconteciam no Brasil, né? Ocorriam
em outros países. A nossa garotada é viciada em videogames violentos. É só isso
que fazem. Eu tenho netos e vejo meus netos muitas vezes mergulhados nisso aí.
A gente nunca gosta de falar “no meu tempo”, mas quando eu era criança, era
adolescente, a gente jogava bola, soltava pipa, jogava bola de gude. Então é
isso que a gente tem que estar preocupado. Lamento profundamente o que ocorreu".
O texto do deputado Bozzella diz:
"É preciso ao
menos dificultar que a nossa sociedade, em especial nossos jovens, entrem num
clima de selvageria que leve a atos tão desastrosos".
No momento, o PL aguarda despacho do
presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para começar a ser tramitado no Congresso.
No começo de março, a Universidade de Oxford, no Reino Unido,
publicou um estudo que não demonstrou relação entre games violentos e
comportamento agressivo em crianças e adolescentes. O relatório
completo da pesquisa está disponível apenas em inglês no Royal Society Open Science.
Fonte: JovemNerd
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