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Procon do estado de São Paulo vai multar a Empiricus por propaganda enganosa.
De acordo com a fundação, um comercial da empresa infringiu o artigo 37, §1º do
Código de Defesa do Consumidor, ao tentar fazer possíveis novos clientes
acreditarem em promessas de rentabilidade garantida, sob sua orientação, apenas
investindo no mercado de ações, o que pode induzir os consumidores a erro.
“Oi, meu nome é Bettina, eu tenho 22 anos e um milhão e quarenta
de dois mil Reais de patrimônio acumulado”. Esta frase, dita em apenas seis
segundos, por Bettina Rudolph, a transformou no maior meme brasileiro dos
últimos tempos. O impacto foi tão grande e instantâneo que Bettina foi capaz de
enterrar o meme do mauricinho cuja frase começa com um “Com licença, senhor
(a)”.
Bettina aparece no comercial abaixo, criado para a empresa
Empiricus e que foi veiculado em vídeos do YouTube.
A propaganda chamou a atenção da mídia e inúmeros especialistas foram
convidados a opinar sobre ser (ou não) realmente possível ganhar dinheiro tão
rapidamente quando Bettina afirmava, apenas comprando ações da Bolsa de Valores.
No
dia 25 de março o Procon-SP entrou com uma ação contra a Empiricus junto ao
Departamento de Polícia e Proteção à Cidadania (DPPC), devido, em tese, à
prática de infração penal dos artigos 67 e 69 do Código de Defesa do Consumidor,
que se referem à publicidade enganosa e propaganda abusiva. Foi instaurado,
também, um inquérito policial para a apuração de fatos potencialmente lesivos
aos direitos do consumidor, solicitando a adoção das providências legais
cabíveis.
A lei fixa os valores mínimo e máximo da multa entre 650 Reais e
R$ 9 milhões, que varia de acordo com a gravidade da infração, a vantagem
obtida e a condição econômica do infrator. Além da multa, em caso de
reincidência, outras sanções podem ser aplicadas, como a suspensão temporária
da atividade.
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