Herdeiros de
Harold Arlen estão processando a Apple, Amazon, Google, Microsoft e Pandora sob a acusação de
venderem e transmitirem gravações piratas sem a devida indicação de direitos
autorais. Na ação, advogados da família do compositor da canção “Over the
Rainbow”, do filme “Mágico de Oz”, alegam que as companhias estão realizando
“operações massivas de pirataria de música” em suas lojas virtuais e serviços
de streaming.
No documento judicial é dito que há mais
de 6 mil versões ilegais ofertadas nas plataformas das empresas citadas. No
texto, há também a acusação de que as empresas envolvidas estão cientes das
falsificações e estariam motivadas a oferecê-las em seus websites.
Cópia
falsa ainda está no site da Amazon
Uma das
gravações mencionadas ainda pode ser vista no e-commerce da
Amazon, por exemplo. O MP3 completo da versão original do musical “Jamaica”, de
autoria de Arlen, é ofertado no site por US$ 9,99, enquanto a versão
falsificada é disponibilizada por apenas 3,99 dólares.
A diferença
entre ambas as cópias pode ser também notada na imagem da capa de seus
respectivos álbuns: a autêntica exibe o logotipo da RCA Victor, gravadora
do disco; a falsa tem o detalhe claramente apagado.
“Quanto mais
gravações e álbuns os réus digitais disponibilizam em suas lojas e serviços,
eles são mais capazes ainda de atrair compradores e assinantes,” apontam os
advogados do espólio de Arlen.
Capa original do
musical "Jamaica", com composições de Arlen (Fonte: reprodução/Amazon).
Capa pirata do musical "Jamaica", com composições de
Arlen (Fonte: reprodução/Amazon).
Indenização
milionária
O processo tem
como objetivo a retirada das cópias não autorizadas dos sites, e reivindica
indenização sob a lei federal de direitos autorais dos Estados Unidos. Esse
saldo poderia chegar aos US$ 4,5 milhões para os cofres das gigantes de
tecnologia.
“Qualquer coisa
menor do que os prêmios máximos de danos estatutários encorajaria [esse tipo
de] violação, [...] e recompensaria empresas de bilhões e trilhões de dólares
que dominam os mercados de música digital”, defendem os advogados.
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