A Organização
Mundial do Comércio (OMC) deu início a discussões sobre acordos relacionados ao
comércio eletrônico internacional nesta semana. O assunto não é novo,
data de pelo menos duas décadas atrás, mas, a partir do Fórum Econômico Mundial
deste ano, 76 países demonstraram interesse em reviver o tópico e acordar novas
regras para produtos e serviços digitais.
Entre os temas que serão
discutidos estão regras para troca de dados entre empresas e prestadores de
serviços de diferentes nações, meios de assegurar direitos dos consumidores em
compras internacionais e tributação de serviços e bens comercializados entre
diferentes países.
Interesses
De acordo com o chefe da Divisão
de Promoção de Serviços do Itamaraty, George de Oliveira Marques, em
entrevista à Agência Brasil, os interesses do Brasil se concentram em negociar "um equilíbrio
entre regras comerciais e salvaguardas de questões regulatórias".
Além disso,
está prevista a discussão sobre os direitos dos consumidores que adquirem
produtos ou serviços de outro país por meio do comércio eletrônico. "Se o
consumidor estiver se sentindo lesado, qual legislação vai valer?", indaga
Marques.
Ainda de acordo
com ele, as preocupações dos Estados Unidos se concentram em definir regras
para serviços digitais e reprodução de softwares e produtos audiovisuais. A
China, por outro lado, está focada em discutir normativas para o comércio por
meio de e-commerce.
Fontes:
AGÊNCIA BRASIL / JONAS VALENTE
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