Twitch processa trolls que transmitiram pornô e violência na plataforma

A Twitch está entrando com um processo contra streamers anônimos que, no mês passado, utilizaram a plataforma para transmitir pornografia e filmes violentos. A ação, que foi investigada pela redação da Bloomberg, está correndo nos Estados Unidos e tem como réu literalmente "100 Joões e Joanas".

Os trolls aproveitaram da seção de Artifact, o jogo de cartas de DotA 2, para divulgar e publicar os vídeos. As transmissões continham, entre outras atrocidades, cenas do massacre que aconteceu em março na Nova Zelândia.

A Twitch conseguiu remover o conteúdo e banir os usuários responsáveis pela transmissão nas horas seguintes, mas contas alternativas voltaram com o upload de vídeos em velocidade digna de bots. Tudo isso forçou que todos os novos criadores da plataforma fossem bloqueados temporariamente de fazer transmissões até que a empresa normalizasse a situação.

O processo, que corre no Distrito de São Francisco, nos Estados Unidos, está cobrando restituição e danos morais pela ação dos trolls — isso se a plataforma descobrir a identidade deles. "A segurança da comunidade do Twitch é a sua prioridade máxima", cita a empresa na ação.

"A Twitch proíbe material obsceno, bem como material retratando violência e ameaças. O seu Termo de Serviço proíbe os usuários de criarem, carregarem ou transmitirem qualquer conteúdo que seja ilegal, difamatório, obsceno, pornográfico, ofensivo, ameaçador, abusivo ou censurável", detalha.

Nós levamos essas violações muito a sério

"Nós levamos essas violações muito a sério", revelou a empresa em uma declaração pública. "Estamos  buscando um ação judicial para identificar esses maus atores e tomaremos as medidas apropriadas para proteger a nossa comunidade", finaliza.

Dr DisRespect, um dos streamers mais famosos do mundo, foi suspenso recentemente da Twitch depois de filmar um banheiro durante a E3 2019. A ação, além de também ser proibida nos termos de serviço da plataforma, configura uma infração no estado da Califórnia, onde acontece anualmente a maior feira de games do mundo.

Fontes: BLOOMBERG/ROBERT BURNSON/PC GAMER/ANDY CHALK

PMs que publicaram vídeo sobre ‘fraude na urna’ pagarão multa para a Abrace

Em janeiro deste ano, dois homens aparecem em uma zona eleitoral promovendo desordem e afirmando que as urnas eletrônicas faziam parte de um esquema de fraudes. 

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) viu crime na ação e identificou os policiais militares Hércules Alves Viana e Ivomar Vieira Padre como responsáveis. Ontem (28), em acordo, os policiais aceitaram uma proposta de transação penal e pagarão um salário-mínimo à Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias (Abrace).

"Ao realizar a divulgação ilícita, os policiais reforçaram as fake news de fraude eleitoral e perturbaram a normalidade dos trabalhos nas eleições"

A transação penal fará com que os sargentos da polícia militar paguem R$ 998 para a Abrace. No vídeo divulgado durante as eleições 2018, os homens ainda estavam em frente às dependências da Polícia Federal enquanto cravavam fraude na urna eletrônica.

O próprio Ministério Público que ofereceu a transação penal, isso porque o “delito do artigo 296 do Código Eleitoral tem pena de dois meses de detenção e aplicação de multa, sendo considerada uma infração de menor potencial ofensivo”, disse o MPDFT.

Sobre o caso, o MPDFT ainda disse que “ao realizar a divulgação ilícita, os policiais reforçaram as fake news de fraude eleitoral e perturbaram a normalidade dos trabalhos nas eleições”. Já o promotor de Justiça Thiago Pierobom também relembra que o vídeo viralizou nas redes sociais e teve ampla repercussão nacional. “Quatro pontos importantes foram analisados para configurar a perturbação dos trabalhos eleitorais. Em primeiro lugar, os policiais se recusaram a seguir o protocolo operacional de comunicar os responsáveis da Justiça Eleitoral. Eles divulgaram vídeo com informações sem comprovação e em desacordo com regulamento da Polícia Militar. A publicação teve forte impacto nas redes sociais, com abrangência nacional, além de provocar desordem ao reforçar uma crença de falta de credibilidade do processo eleitoral”, concluiu.

Fonte: Tecmundo

Apple, Amazon, Google e MS são processadas por pirataria de música

Herdeiros de Harold Arlen estão processando a Apple, Amazon, Google, Microsoft e Pandora sob a acusação de venderem e transmitirem gravações piratas sem a devida indicação de direitos autorais. Na ação, advogados da família do compositor da canção “Over the Rainbow”, do filme “Mágico de Oz”, alegam que as companhias estão realizando “operações massivas de pirataria de música” em suas lojas virtuais e serviços de streaming.

No documento judicial é dito que há mais de 6 mil versões ilegais ofertadas nas plataformas das empresas citadas. No texto, há também a acusação de que as empresas envolvidas estão cientes das falsificações e estariam motivadas a oferecê-las em seus websites.

Cópia falsa ainda está no site da Amazon

Uma das gravações mencionadas ainda pode ser vista no e-commerce da Amazon, por exemplo. O MP3 completo da versão original do musical “Jamaica”, de autoria de Arlen, é ofertado no site por US$ 9,99, enquanto a versão falsificada é disponibilizada por apenas 3,99 dólares.

A diferença entre ambas as cópias pode ser também notada na imagem da capa de seus respectivos álbuns: a autêntica exibe o logotipo da RCA Victor, gravadora do disco; a falsa tem o detalhe claramente apagado.

“Quanto mais gravações e álbuns os réus digitais disponibilizam em suas lojas e serviços, eles são mais capazes ainda de atrair compradores e assinantes,” apontam os advogados do espólio de Arlen.

Capa original do musical "Jamaica", com composições de Arlen (Fonte: reprodução/Amazon).

Capa pirata do musical "Jamaica", com composições de Arlen (Fonte: reprodução/Amazon).

 

Indenização milionária

O processo tem como objetivo a retirada das cópias não autorizadas dos sites, e reivindica indenização sob a lei federal de direitos autorais dos Estados Unidos. Esse saldo poderia chegar aos US$ 4,5 milhões para os cofres das gigantes de tecnologia.

“Qualquer coisa menor do que os prêmios máximos de danos estatutários encorajaria [esse tipo de] violação, [...] e recompensaria empresas de bilhões e trilhões de dólares que dominam os mercados de música digital”, defendem os advogados.

Fontes: THE VERGE/FORBES

Amazon é processada por discriminar funcionárias grávidas

       A Amazon está no meio de uma nova polêmica após a descoberta de ações legais movidas contra a empresa por ex-funcionárias que foram demitidas após terem revelado estarem grávidas. Os processos afirmam que os gerentes dos centros de distribuição da empresa não quiseram acomodar as necessidades da gestantes.

       O site CNET descobriu que, pelo menos, sete ex-funcionárias moveram ações contra a Amazon pelas suas demissões sem motivo, citando que os gerentes não souberam acomodar as necessidades que uma pessoa em seu estado precisariam.

"Pelo menos sete ex-funcionárias moveram ações contra a companhia por demissão injustificada"

       Em um relatório sobre os casos, pedidos para mais pausas para ir ao banheiro e menos horas seguidas em pé foram pedidas aos superiores pelas funcionárias. Em todos os casos, as funcionárias acabavam demitidas após os gerentes descobrirem que elas estavam grávidas.

       Uma das funcionárias foi repreendida por um dos seus chefes por ir mais vezes ao banheiro, dizendo até que "estar grávida não é desculpa para se atrasar". Outra funcionária recebeu um atestado médico após pegar uma gripe enquanto grávida, para que ficasse três dias em repouso. Ao chegar no trabalho, o gerente do RH disse que a Amazon não aceita atestados médicos e ela foi demitida quatro dias depois. 

Mais relatos

       Uma terceira funcionária disse que não podia carregar itens muito pesados, mas, de acordo com o processo, seu gerente ignorou o seu pedido e ela foi demitida dois meses depois. De acordo com o site CNET, seis dos processos foram resolvidos em acordos extra-judiciais.

       Os processos são apenas mais um exemplo do tipo de trabalho dentro dos centros de distribuição da Amazon nos Estados Unidos, que é criticado há anos por sindicatos no país. A empresa afirma não ter problema algum com seus funcionários e que oferece boas condições de trabalho a todos.

Fonte: CNET

Nubank faz Cade processar grandes bancos por concorrência desleal

Após denúncia da fintech Nubank, o Cade vai processar Banco do Brasil, Bradesco, Caixa e Santander por estarem dificultando o pagamento de faturas de cartão de crédito da criadora do “roxinho”. Segundo a Nubank, esses grandes bancos estariam impedindo que seus clientes cadastrassem suas faturas em débito automático.

Ao eliminar essa facilidade, os bancos estariam dando vantagem desleal aos seus próprios cartões de crédito sobre o produto da Nubank sem qualquer justificativa plausível. Sobre isso, Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) instaurou um processo administrativo para julgar a possível prática de concorrência desleal.

"Uma investigação preliminar já encontrou evidências da discriminação desses bancos contra o cartão da Nubank"

Uma investigação preliminar já encontrou evidências da discriminação desses bancos contra o cartão da Nubank, o que pode prejudicar a fintech em vários aspectos. O cliente pode, hipoteticamente, deixar de usar o cartão da empresa por não ter facilidades no pagamento automático em sua conta corrente nos grandes bancos.

Além disso, as taxas de inadimplência para clientes cadastrados em débito automático são muito menores do que aqueles que pagam manualmente suas faturas, uma vez que o fator “esquecimento” é eliminado.

Agora, com a investigação finalizada e a instauração do processo administrativo, os bancos citados serão intimados a apresentar explicações e uma defesa ao Cade. Com isso, o Tribunal Administrativo da instituição tomará uma decisão, seja ela de punir ou não os acusados.

Fonte: CONVERGENCIADIGITAL

Elon Musk terá que fechar acordo com órgão do governo após tweets polêmicos

Elon Musk continuará com o cargo de CEO da Tesla mesmo após uma série de tweets que acabaram por levar o executivo e fundador da companhia de carros elétricos ao tribunal. No entanto, ele precisará fechar um acordo para dar o caso como encerrado. Nesta quinta-feira (4), Musk foi a uma corte em Nova York após a Comissão de Títulos e Câmbios dos Estados Unidos (SEC) levar o caso para a justiça.

Essa confusão começou após Musk tweetar que teria fundos garantidos para tornar a Tesla uma companhia privada novamente cobrando US$ 420 por ação. A SEC denunciou que o executivo não tinha essa garantia no momento em que fez o anúncio, classificando a frase como “falsa” e “enganosa” e o CEO da empresa como alguém “inconsequente”. Em reação ao tweet, as ações da Tesla subiram 10% naquele dia.

Por causa disso, Musk fez um acordo com a agência federal do governo norte-americano concordando em pagar uma multa, deixar sua posição no conselho da Tesla e aceitar que os tweets com anúncios sobre a empresa fossem revisados por um advogado antes da publicação. No entanto, Musk parece ter descumprido o acordo ao tweetar outra informação enganosa no início deste ano, o que fez a SEC buscar a justiça.

No encontro desta semana, a juíza federal responsável pelo caso acabou dando um prazo de 15 dias para que Musk e SEC cheguem a um acordo sobre o caso. Se isso não acontecer, ela prometeu se pronunciar com uma nova decisão.

Por enquanto, Elon Musk continuará atuando como CEO da companhia.

Fonte: THE VERGE

Facebook pode ser processado por vídeos de massacre na Nova Zelândia

Mais uma vez, o Facebook e o YouTube estão sendo processados por terem mantido cenas de conteúdo violento disponíveis na plataforma. Desta vez, em transmissão ao vivo.

O burburinho após os atentados de 15 de março, na Nova Zelândia — em que um extremista cristão abriu fogo contra fiéis muçulmanos em duas mesquitas —, é de que plataformas de streaming devem se responsabilizar pelo conteúdo que seus usuários postam.

Dessa vez, o Conselho Francês do Culto Muçulmano (CFCM), grupo muçulmano francês, prestou queixa contra a rede social pelo fato de a plataforma ter transmitido “uma mensagem com conteúdo violento que apoia o terrorismo ou que possa violar seriamente a dignidade humana e ser visto por um menor”.

O assunto é sério, porque 1,5 milhão de vídeos referentes ao conteúdo tentaram ser publicados em menos de 24 horas após o ocorrido.

Jason Abbruzzese

✔@JasonAbbruzzese

 · 15 de mar de 2019

Respondendo a @JasonAbbruzzese

Tried again, more videos.

Jason Abbruzzese

✔@JasonAbbruzzese

Some of these videos have been up for a couple hours. @YouTube, I love you, but what the hell are you doing. pic.twitter.com/CaS6LzS0x2

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10:16 - 15 de mar de 2019

Informações e privacidade no Twitter Ads

Veja outros Tweets de Jason Abbruzzese

Em declaração no Twitter, o Facebook afirma que ao menos 1,2 milhão de vídeos(originais ou editados) do atentado foram barrados antes mesmo do upload. Ainda assim, a transmissão original do assassinato de 50 pessoas ficou disponível durante 12 minutos após o fim do streaming. E, como a gente sabe, uma vez na internet, para sempre na internet. O conteúdo acabou veiculado também em outros sites, como o YouTube, que ainda mantinha versões do ataque horas depois do ocorrido.

As plataformas garantiram que estão contribuindo com as autoridades e fazendo o possível para impedir que esse tipo de conteúdo seja publicado, mas isso pode não ser mais suficiente. 

Os padrões de segurança da rede social são verdadeiros. O software trabalha para encontrar e remover conteúdos como esse, mas a companhia lava as mãos, já que os Termos de Uso (leia antes de assinar!) a protegem de ser legalmente responsabilizada pelo que o usuário posta.

Acontece que duas leis recém-assinadas nos Estados Unidos (a FOSTA e a SESTA), criadas para prevenir o tráfico sexual, criam uma brecha na legislação atual que pode vir a responsabilizar a plataforma se terceiros publicarem conteúdos relacionados à prostituição.

Fonte: MASHABLE

TSE multa Haddad e coligação por impulsionar conteúdo contra Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou ontem (27) uma multa de R$ 176 mil ao candidato à presidência Fernando Haddad (PT) e sua coligação pelo impulsionamento de conteúdo ‘negativo’ sobre o atual presidente Jair Bolsonaro durante campanha eleitoral realizada em 2018, afirma a Veja.

"Para chegar ao valor de R$ 176 mil, o TSE estipulou em duas vezes o valor pago pelo PT ao Google para impulsionamento"

De acordo com o TSE, a multa de R$ 176.515,18 se refere ao site “A Verdade Sobre Bolsonaro” que, segundo o ministro Edson Fachin, tem um nome que sugere ‘conotação negativa’. No processo, Fachin afirma que o site veiculou trechos de um editorial do jornal estadunidense New York Times categorizando que Bolsonaro seria “uma triste escolha ao Brasil”. Além disso, que o então candidato do PSL teria pontos de vista “repulsivos”.

Segundo Fachin, o site “A Verdade Sobre Bolsonaro” não foi “unicamente da reprodução de matéria jornalística amplamente divulgada” e acrescentou que a regra vigente na Minirreforma Eleitoral de 2017 não coibe a veiculação de críticas aos candidatos, mas sim a contratação de impulsionamento para conteúdo deste tipo.

Para chegar ao valor de R$ 176 mil, o TSE estipulou em duas vezes o valor pago pelo PT ao Google para impulsionamento. Ainda, pelo partido ter excedido em R$ 30 mil o valor permitido pelo tribunal neste tipo de contratação.

Fonte:  Veja

Facebook admite que já desconfiava das práticas da Cambridge Analytica

Quanto mais a gente mexe, mais a gente encontra, e o Facebook continua se complicando. Segundo o The Guardian,os funcionários da rede social estavam cientes das preocupações sobre “práticas impróprias de coleta de dados” pela Cambridge Analytica meses antes de a publicação inglesa informar, pela primeira vez, em dezembro de 2015, que a consultoria política havia obtido dados de milhões de pessoas. As preocupações apareceram em um processo judicial apresentado pelo procurador-geral de Washington DC e foram confirmadas pelo Facebook.

A nova informação “poderia sugerir que o Facebook tem sistematicamente enganado os legisladores britânicos sobre o que sabia sobre a Cambridge Analytica”, tuitou Damian Collins, presidente da comissão de cultura digital da Câmara dos Comuns e do DCMS em resposta ao processo.

Em um comunicado, um porta-voz da empresa disse que "o Facebook absolutamente não enganou ninguém sobre esse cronograma". O porta-voz afirmou, também, que funcionários do Facebook ouviram rumores de coleta de dados pela Cambridge Analytica em setembro de 2015, "algo que infelizmente é comum em qualquer serviço de internet", disse.

Facebook tinha percebido antes

A extração de dados, embora altamente controversa, não foi contra as políticas do Facebook, que na época permitia que a Global Science Research (GSR) recebesse informações não apenas de usuários que consentiram, mas de todos os seus amigos. Foi a transferência dos dados do GSR para o SCL Group que chamou a atenção da rede social.

Após o processo feito pelo procurador-geral de Washington DC, que autuou o Facebook por ter falhado em proteger os dados de seus usuários, um pedido de arquivamento por parte da rede social foi solicitado, o que gerou ainda mais suspeitas por parte das autoridades sobre o tempo de conhecimento da empresa sobre o tema. Logo após isso, surgiram mais documentos e evidências de que o Facebook sabia de tudo momentos antes de a "bomba explodir".

Os documentos são “trocas de e-mails entre funcionários do Facebook que discutem como a Cambridge Analytica (e outros) violou as políticas do Facebook”, ressalta uma declaração apresentada pelo procurador-geral da capital americana na segunda-feira (18).

Esses e-mails incluem "avaliações de funcionários que vários aplicativos de terceiros acessaram e venderam dados do consumidor em violação das políticas do Facebook durante a eleição presidencial dos Estados Unidos em 2016", aponta o arquivamento. "Isso também indica que o Facebook sabia das práticas impróprias de coleta de dados da Cambridge Analytica meses antes dos veículos de notícias informarem sobre o assunto", continua o arquivamento.

O Facebook ainda vai enfrentar os tribunais de Washington para se explicar sobre essas informações.

Fonte: The Guardian