O Governo Federal
apresentou nesta semana um projeto pelo qual pretende digitalizar 80% dos
serviços públicos prestados à população até o final do ano que vem. A proposta
do Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Desburocratização, Gestão
e Governo Digital, faz parte de uma iniciativa maior que pretende reduzir a
necessidade de papelada e simplificar o acesso às plataformas oficiais para a
população, que poderá fazer isso pelo computador ou celular.
A meta foi apresentada em um evento
em Brasília (DF) e, se cumprida, vai fazer com que 2.897 serviços do Executivo,
de um total de três mil, estejam digitalizados até o fim de 2020.
Hoje, o governo já
conta com um total de 1.250 destes, ou 42%, funcionando desta maneira, e a
ideia é usar essa experiência para acelerar o processo e garantir que as
principais funções da administração federal estejam disponíveis digitalmente à
população.
Para garantir isso,
de acordo com o secretário especial Paulo Uebel, uma série de etapas precisam
ser cumpridas. Entre elas estão a melhoria e integração de bancos de dados para
que possam ser acessados de diferentes agências e simplifiquem o acesso, a automatização
de procedimentos e o treinamento de servidores, além da criação de novas
políticas públicas que abracem essa tendência. O resultado final é que todo o
processo se torne mais fácil para o usuário e menos custoso para a
administração pública.
O plano é fazer com
que todos os serviços da Previdência Social estejam digitalizados até julho,
com o mesmo valendo à área de infraestrutura ao fim de 2019. Ao longo do
processo, também seriam digitalizados processos de agências como Anac (Aviação
Civil) e ANTT (Transportes Terrestres), que não perderiam os seus postos de
atendimento, mas permitiriam que os cidadãos registrassem reclamações e
acompanhassem o andamento delas pela internet.
Isso também se
reflete em resultados. Segundo Uebe, um aumento de 1% no que o Executivo chamou
de “governo digital” reflete em um crescimento de 0,5% no PIB (Produto Interno
Bruto), 0,13% no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e 1,9% no comércio
internacional. Além disso, a expectativa é que o retorno sobre o investimento feito
em iniciativas de digitalização seja de 300%, resultando em uma economia de R$
6 bilhões à administração.
A iniciativa
recebeu o apoio da Anatel (Agência
Nacional de Telecomunicações). De acordo com o presidente do órgão, Leonardo
Euller, a digitalização de plataformas do governo também incentiva a população
a buscar plataformas digitais, contribuindo para reduzir ainda mais o número de
cidadãos sem acesso à internet, que hoje é de 30%.
Fonte: Agência Brasil
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