Se você já deu
uma navegada por aí em busca de animes deve ter se deparado com várias páginas
que oferecem uma vasta coleção de desenhos e quadrinhos japoneses. Muitos deles
são compartilhados ilegalmente, via streaming em servidores remotos ou locais e
principalmente por download peer-to-peer, com o uso de torrents.
A maior parte do conteúdo é
protegido por leis de direito autoral, que constantemente vêm se atualizando
para comportar os diferentes casos de violação nas plataformas em evolução — e
em cada país temos particularidades sobre copyright. Eis que um episódio
envolvendo o serviço Crunchyroll tem movimentado a comunidade de fãs na web e
despertado mais questões sobre esse assunto polêmico.
Entenda
o caso
Como muitos sabem, várias das séries orientais famosas por aqui
se popularizaram justamente devido ao mercado paralelo de DVDs e à distribuição
ilegal via sites, que em sua grande maioria são gratuitos e monetizam suas
páginas com a impressão de banners de publicidade.
Com a chegada de serviços
gigantes, a exemplo da Netflix e
da Amazon,
os direitos autorais que passavam às “vistas grossas” por aqui passaram a ser
requeridos pelos atuais donos de exibição na região. É o caso do Crunchyroll
que possui um extenso portfólio de exibição de animes, inclusive no Brasil.
A plataforma tem uma versão que funciona com anúncios e outro modelo
pago, como uma assinatura de outros semelhantes do setor.
Fonte:
Mais de Oito Mil
“Mas
por que os donos de sites estão reclamando sendo que eles estavam exibindo esse
conteúdo ilegalmente?”, perguntaria você. Bem, muitas páginas agora estão fora
do ar ou redirecionam seus canais para o Crunchyroll. Os proprietários
dos domínios afetados acusam a empresa de ter “dado um
jeitinho” de obter seus dados pessoais para coagi-los. Outra reclamação seria
de que as leis de Direitos Autorais no Brasil permitem que sites exibam
conteúdo que outras pessoas detém os direitos legais.
Posicionamento oficial do Crunchyroll
O
TecMundo entrou em contato com Yuri Petnys, gerente de conteúdo do Crunchyroll,
para saber se houve alguma ação ilegal para obtenção dos dados dos
administradores ou algo semelhante às acusações dos donos dos sites.
Em
resposta, Petnys afirmou que “todas as medidas tomadas estão dentro da
legislação brasileira” e que sua equipe “possui experiência no combate à
pirataria e atua em diversos países do mundo”. Ele também disse que não está
ciente de nenhum “plano nacional de combate à pirataria” e destacou um texto
sobre o assunto:
Fonte: Crunchyroll
“Somos
uma marca de anime (...) com mais de 45 milhões de usuários, mais de mil
títulos licenciados no mundo todo, e com grandes parceiros de licenciamento no
Japão. Como parte do nosso comprometimento com esses parceiros, temos a
obrigação de proteger a integridade das propriedades intelectuais deles — e
combater a pirataria é uma importante faceta desse dever. Temos uma equipe que
trabalha em diversos países, identificando e agindo contra sites e mercadorias
que falsamente representam a propriedade intelectual dos nossos parceiros
(assim como acontece o mesmo com outras categorias de entretenimento, como
esportes, filmes e música).”
Especialista em direito digital tira as
dúvidas sobre o
caso
Para
falar sobre o assunto, conversamos com o especialista em direito digital
Maurício Tamer, do escritório de advocacia Opice Blum. Em primeiro lugar, ele
esclareceu como funciona quando algum endereço distribui conteúdo protegido sob
direitos autorais.
“Qualquer
reprodução de conteúdo intelectual protegido com direitos autorais precisa de
licenciamento. Acontece que não há uma fiscalização direta. Então, se o dono
não questionar, as coisas ficam normalmente da mesma forma como estão.” Ou
seja, nesse caso, o Crunchyroll, que é quem pagou o licenciamento, tem o
direito de pedir para que as páginas parem de reproduzir o material.
A
maior bronca dos proprietários dos sites fica por conta de uma possível coação
feita pela equipe do Crunchyroll, que teria ameaçado acioná-los judicialmente
caso não retirassem o material do ar. O que incomodou de verdade essas pessoas
foi o fato da empresa ter conseguido seus dados pessoais, mesmo quando no
registro dos domínios os mesmos estivessem anônimos.
Fonte: Crunchyroll
“Se o
dono do domínio tem seus dados anonimizados, essa informação não é pública.
Para qualquer medida judicial, a empresa teria que justificar como ela
conseguiu os nomes dessas pessoas. E se foi de um jeito ilegal, ela não
conseguiria levar essa ação em frente, a princípio.”
Muitas
das reclamações dos blogueiros, por exemplo, citam o fato de eles não estarem
utilizando uma plataforma paga para concorrer. “Mas, a partir do momento que
você está disponibilizando algo que não está licenciado, mesmo de forma indireta,
está infringindo a lei. Você pode até não estar lucrando com assinantes, mas de
repente está imprimindo banners ou conseguindo registro de usuários,
monetizando a página — tudo isso usando o conteúdo protegido.”
"Você
pode até não cobrar assinatura, mas se está monetizado a página de alguma
forma, então isso configura concorrência"
Outras
duas questões têm a mesma resposta: no caso dos sites que só linkam ou sequer
possuem banners ou qualquer tipo de registro e monetização; e no contexto em
que donos de domínios dizem que foram obrigados a derrubar conteúdos que não
necessariamente estão no portfólio do Crunchyroll. “Bem, isso configura uma
concorrência indireta, porque mesmo que o produto não seja o mesmo, trata-se de
um tema da mesma natureza para uma audiência semelhante.”
Fontes:
JBOX CRUNCHYROLL EI NERD
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