O Twitter, Facebook, YouTube e outras
redes sociais ainda dizem ter dificuldade em segurar a disseminação de
conteúdos nocivos em suas redes sociais. Contudo, isso pode mudar em breve,
pelo menos no Reino Unido. A região propôs uma lei que pode penalizar empresas
de mídias sociais e de tecnologia que não conseguirem proteger seus usuários de
conteúdos nocivos.
O assunto ganhou projeção depois que
um garoto de 14 anos morreu no país e o caso foi associado ao fato de que ele
frequentou fóruns sobre depressão e suicídio e repetiu as ações que teria
aprendido por lá.
Agora, o governo pretende criar um
órgão independente e regulador para acompanhar os casos. Segundo a proposta, as
empresas podem receber multas altas por não conseguirem proteger seus usuários,
sendo que os presidentes das companhias ou responsáveis locais podem até sofrer
sanções pessoais.
A
discussão foi apresentada em vídeo publicado nas redes sociais pela própria
primeira-ministra inglesa, Theresa May. “A era das empresas de mídias sociais
se autorregularem acabou”, cravou a primeira-ministra.
"Online companies must start taking responsibility for their platforms, and help restore public trust in this technology.
"We are putting a legal duty of care on internet companies to keep people safe."
– PM @Theresa_May #OnlineSafety
550 pessoas estão falando sobre isso
A proposta se chama Online Harms
White Paper e é uma ação conjunta de departamentos que incluem áreas como
digital, cultura, mídia e até esportes, os quais vão montar este regulador para
o meio. Segundo a prévia apresentada pelo governo, tal órgão regulador terá
“ferramentas efetivas” e pode aplicar “multas substanciais” e até bloquear
sites se julgar necessário.
“As empresas online precisam começar
a se responsabilizar sobre suas plataformas e ajudar a recuperar a confiança
pública em suas tecnologias”, aponta May. O órgão ainda não decidiu se este
corpo regulador será montado com algo já existente ou se será montado um novo
grupo apenas com esta responsabilidade. Ainda, o governo estuda a participação
de membros da indústria dentro deste corpo.
O governo também reconhece que a gama
de “conteúdos nocivos” pode ser bastante ampla, mas busca combater postagens
que incitem violência, que encorajem suicídio, desinformação, bullying e que
permitam acesso de crianças a conteúdos inapropriados.
Para listar todos os possíveis
problemas, o governo lançou uma cartilha vasta de mais de 100 páginas listando
e exemplificando casos como venda de opioides online, acesso de crianças a
conteúdos sexuais, abuso infantil e outros problemas relacionados a redes
sociais. Todos eles com fontes noticiadas pela imprensa.
Além disso, o governo abriu uma
consulta pública de 12 semanas em que cidadãos do país vão poder discutir e
responder a respeito da proposta de lei em termos de dizer se concorda ou não
com atitudes apontadas pelo documento.
O projeto ainda inclui novas
diretrizes de design de plataforma para criação de novos apps de forma mais
segura com seus usuários e a produção de uma biblioteca informacional sobre o
assunto para que usuários possam aprender mais sobre seus direitos e como se
proteger.
O documento completo sobre a proposta
está disponível no site do
governo britânico.
Fonte: UK Gov, Online Harms Whiter Paper
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