A Procuradoria Regional dos Direitos
do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF) apresentou ações civis públicas
contra dois homens que veicularam mensagens homofóbicas em perfis na internet.
Nos requerimentos, o órgão pede a aplicação de multa de R$ 20 mil para cada um,
acusando-os de injúria e discriminação.
Altair Francisco Genésio e Gustavo
Canuto Bezerra, os réus autores das mensagens em questão, ainda poderão, além do
pagamento de multa, serem forçados a publicar mensagens de retratação pública
nas mesmas plataformas.
Bezerra, em seu perfil no Facebook, teria dito que
“Essa minoria voltará aos guetos que é o seu lugar. Os locais públicos terão
uma faixa bem visível dizendo: ambiente heteronormativo. Voltaremos a poder não
aceitar esses anormais em nossos estabelecimentos".
Já Genésio chamou, em vídeo publicado
no YouTube, o público LGBT de
“aberrações” e “hospedeiros de doenças”: “Vocês são a aberração! Vocês são a
desgraça da espécie humana, se é que podemos chamar vocês de ser humano. [...]
Tem que pegar uma AIDS, já que vocês são hospedeiros de doença. Tem que pegar
uma AIDS e morrer, miserável. Baixar no inferno”, ele disse.
No mesmo vídeo, o réu ainda desafia
as autoridades a procurá-lo judicialmente: "Processa a Geração Jesus Cristo,
que a gente pega seu processo e joga no lixo. Vem na porta da nossa igreja pra
você ver. [...] Faz o que você quiser que a gente tá cuspindo na Constituição.
A gente tá cuspindo na lei dos homens [...] Nós seguimos é a Bíblia, que é lei
de Deus".
Os procuradores regionais dos
Direitos do Cidadão Ana Padilha, Luciano de Oliveira, Sergio Gardenghi Suiama e
Renato Machado, dizem que ambos os indivíduos ultrapassaram os limites regidos
pela liberdade de expressão, trazendo um "inequívoco caráter ofensivo à
honra e à dignidade de milhões de cidadãos brasileiros". Por isso, a
conclusão dos procuradores, que chegaram às publicações após diversas denúncias
de internautas, é a de que o direito previsto no art. 5º, IV da Constituição
Federal não pode ser invocado em suas respectivas defesas.
Fonte: Agência Brasil
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