O Presidente da República, Jair Bolsonaro,
deverá atender a um pedido feito pelo "colega" Donald Trump,
presidente dos EUA, e buscar modificar leis relacionadas à televisão paga no
Brasil. De acordo com o jornal Folha de São
Paulo, os
ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação
(MCTIC) já trabalham para que uma medida provisória entre em vigor o mais
rápido possível.
A principal consequência da alteração
seria a aprovação da compra da Time Warner pela
AT&T, negócio anunciado em junho de 2018 por um valor que chega
a US$ 85 bilhões. A aquisição envolve 18 países e, no Brasil, ainda está
travada na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O motivo é uma lei existente desde
2011 que impede a chamada participação ou propriedade cruzada, quando uma
operadora de telefonia e um grupo de conteúdo se unem ou têm alta participação
nos negócios uma da outra. Além de impedir aquisições, permite somente que
essas gigantes sejam acionistas minoritárias em outros segmentos, restringindo
a possibilidade de monopólio.
Mais streaming no Brasil
Ainda segundo a Folha, assessores de Bolsonaro afirmam
que a modificação na lei é uma exigência do governo norte-americano. Chefe do
MCTIC, Marcos Pontes também já foi pressionado por executivos da AT&T.
Canais tradicionais e outros serviços concordam com a lei, com a exigência de
que ela também regulamente transmissão de canais e pacotes de TV via internet
como "serviço de internet" em vez de "serviço de TV paga".
(Fonte:
Reprodução/Time Warner)
Vale
lembrar que a lei atual está "travando" inclusive a chegada o serviço de
streaming HBO Max no Brasil, de acordo com entrevista de um
executivo da empresa. Três projetos de lei no Congresso já propõem essa
medida e um deles deverá ser escolhido para se tornar oficial.
Fonte: Folha de S. Paulo
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