A Telebras está na lista de empresas que terão
prioridade na privatização, assim como os Correios.
Só que o deputado Luis Miranda, do DEM do Distrito Federal, acredita que fazer
isso sem avaliar todas as possibilidades é uma ameaça à segurança nacional e à
soberania do país em relação a certos equipamentos.
O motivo é que a Telebras faz a gestão do Satélite
Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas, que foi lançado em 2017 e
teve há poucos meses a
confirmação do orçamento para operar. Assim, caso a companhia seja privatizada,
informações confidenciais e sobre a infraestrutura da internet no Brasil podem
ser transferidas para companhias privadas.
Miranda, entretanto, não é totalmente contra as privatizações.
“Se a Telebras for licitada mesmo e se tornar uma empresa privada, a gente perde
esta soberania. Mesmo que eu seja totalmente a favor das privatizações, será
que esse é o ponto que nós queremos quando tratamos de segredo nacional?”,
disse, de acordo com o portal da Câmara dos Deputados.
E agora?
O secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Vitor Menezes, afirmou que o
modelo de venda será estudado antes de uma definição para evitar essas
polêmicas. Porém, isso será um processo difícil, já que separar a estrutura
"privatizável" da Telebras é complicado, pois cada órgão depende do
outro para funcionar. O Ministério da Defesa também acredita que será
necessário avaliar a situação, mas que falar em "perda da soberania"
ainda é prematuro.
O programa Internet para Todos do MCTIC, que é possível graças
ao satélite, leva conexão para mais de 10 mil pontos no Brasil a um preço
especial, mas essa cobertura pode ser expandida em até quatro vezes.
Fonte: Câmara dos Deputados
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