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sábado, 26 de janeiro de 2019

Lei do Arizona propõe taxar pornografia para custear um muro entre EUA e México



A indústria pornográfica é uma das mais lucrativas do mundo, mas alguns políticos dos Estados Unidos vêm tentando tirar para si uma parte desse lucro — e o Arizona é um dos estados onde uma dessas tentativas esconde um motivo inusitado.

O projeto de lei 2444, criado pela representante do partido Republicano Gail Griffin, é um dos que tenta cobrar “impostos” do usuário que acessa pornografia. Chamado de “Ato de Prevenção de Tráfico Humano e Exploração Infantil”, o projeto prevê que todos os computadores, smartphones, tablets e qualquer dispositivo capaz de acessar a internet vendido no estado já venha de fábrica com um programa que trava o acesso a sites pornográficos. Ao tentar acessar esses sites, o usuário seria avisado da proibição e informado sobre o pagamento de uma taxa de US$ 20 ao estado, cujo pagamento permitiria a retirada do bloqueio.

De acordo com o jornal Arizona Mirror, todo o valor arrecadado iria para um fundo dedicado a acolher vítimas de exploração sexual e tráfico humano, mas ao investigar mais a fundo para onde o dinheiro desse fundo será utilizado, é possível ver que um dos destinos é a construção de um muro na fronteira do Arizona com o México.

Mike Estabile, outro representante do estado e que foi eleito pela Coalizão Discurso Livre, é categórico ao afirmar que a cobrança desse tipo de taxa é inconstitucional, pois acarretaria em censura de conteúdos para os moradores do Arizona. Ele ainda lembra que esse não é o primeiro projeto do tipo a ser proposto pelo estado, mas se mostra surpreso por ser o primeiro que propõe utilizar o dinheiro para a construção de um muro. Vale lembrar que, há mais de 30 dias, o governo federal está fechado devido a um impasse do Senado com o presidente dos Estados Unidos Donald Trump sobre o orçamento para o ano de 2019, pois o presidente quer a liberação de US$ 5,7 bilhões para a construção de um muro ao longo de toda a fronteira entre os Estados Unidos e o México, e os representantes de ambos os partidos (Republicano e Democrata) estão unidos na não liberação deste valor, já que exigiria diminuir investimentos em outros setores mais urgentes.